Solicitação de Informações por municÃpio participante e o encaminhamento ao MPE podem ter causado a renúncia.
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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, por 3 votos a 1, habeas corpus que libertou o atleta, concedido em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Entre os diversos processos que serão julgados está a representação externa contra a Secretaria de Estado de Saúde, acerca de supostas irregularidades no edital nº 001/2016.
Diversas indicações, requerimentos e projetos estarão em pauta, e vereadores farão uso da Tribuna Livre.
Robson Rocha já publicou 36 livros, a maioria voltado para o público infantil e infanto-juvenil.
Agora Silval Barbosa terá de constituir novos defensores
Pedido havia sido formulado pelo advogado Leonardo Bassil; MP foi contrário à soltura.
A fatura de eletricidade é composta por diversos itens, como o custo da geração de energia, da transmissão, além de impostos e encargos.